Termos e condições gerais de uso

SOBRE O SITE. O website https://www.vivenciar.net (“Site”) é de propriedade e administrado pela Sociedade Missionária Hora Luterana, associação privada sem fins lucrativos, com sede na Avenida Vereador José Diniz, 2306, Brooklin Paulista, 04604-004, inscrita sob o CNPJ no. 63.082.051/0001-20 (“Hora Luterana – Vivenciar.net”).

FINALIDADE DESTES TERMOS E CONDIÇÕES. Estes Termos e Condições Gerais de Uso (“Termos Gerais”) destinam-se a regular o acesso e utilização dos conteúdos, recursos, funcionalidades, ferramentas e serviços disponibilizados no Site (“Conteúdos”), pelos seus visitantes e usuários (“Usuário”). Estes Termos Gerais poderão ser revistos e atualizados, de tempos em tempos, a critério único da Hora Luterana – Vivenciar.net.

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ATUALIZAÇÃO DO SITE E CONTEÚDOS. O Site e os Conteúdos poderão ser alterados, atualizados ou descontinuados, a critério único da Hora Luterana – Vivenciar.net.

PROPRIEDADE SOBRE OS CONTEÚDOS. Os Conteúdos são de propriedade exclusiva da Hora Luterana – Vivenciar.net ou devidamente autorizados por terceiros.

ACESSO E UTILIZAÇÃO DE CONTEÚDOS. Em regra, o acesso ao Site e consulta dos Conteúdos disponibilizados não requerem o cadastro pelos Usuários. Para acessar determinados Conteúdos, o Usuário poderá ter que se cadastrar no Site e aceitar os Termos e Condições aplicáveis específicos (“Termos Específicos”). Ao aceitar esses Termos Específicos, o Usuário declara ter lido, compreendido e concordado com suas condições específicas.

TERMOS ESPECÍFICOS E GERAIS. HIERARQUIA. Os Termos Específicos fazem parte integrante dos Termos Gerais. Em caso de conflito entre o disposto nos Termos Específicos e Gerais, prevalecerá o disposto nos Termos Gerais. Em tudo o que não estiver especialmente previsto no Termo Específico, será aplicável o disposto no Termo Geral.

CADASTRO. LOGIN. SENHA. No caso de o Usuário aceitar os Termos Específicos e proceder ao seu cadastro no Site, o login e senha da conta de acesso são informações pessoais e intransmissíveis. O Usuário é responsável por manter seu sigilo e confidencialidade. É proibida a divulgação, utilização, distribuição ou compartilhamento do login e senha do Usuário com terceiros. Em caso de suspeita de apropriação, acesso ou uso não autorizado do login e senha da sua conta de acesso por outro Usuário ou terceiros, por favor, proceda de acordo com as instruções e orientações fornecidas no Site ou entre em contato conosco em: [email protected].

SUSPENSÃO. CANCELAMENTO DE CONTA. A conta do Usuário poderá ser suspendida ou cancelada, de forma temporária ou permanente, pela Hora Luterana – Vivenciar.net, nos seguintes casos (incluindo mera suspeita): (i) não fornecimento de informações verdadeiras, corretas e atualizadas pelo Usuário; (ii) não atualização das informações do seu cadastro; (iii) divulgação, distribuição, compartilhamento e utilização do login e senha da conta com terceiros; (iv) apropriação ou uso indevido da conta de acesso por terceiro; (v) descumprimento dos Termos Gerais ou Específicos aplicáveis; (vi) violação de direitos de terceiros; (vii) cumprimento de determinação judicial ou emanada por autoridade, governamental ou não, com jurisdição e autoridade para o efeito; (viii) em razão da legislação aplicável; e (ix) a critério da Hora Luterana – Vivenciar.net, sempre que reputado como necessário ou conveniente.

FINALIDADE DO SITE E CONTEÚDOS. O Site e seus Conteúdos foram idealizados e concebidos com a finalidade de proporcionar um ambiente e espaço virtual para a divulgação, transmissão e comunicação dos ensinamentos cristãos fundamentados na Bíblia Sagrada e de acordo com a doutrina da Igreja Luterana, e de apoio e assistência a terceiros, baseados nesses ensinamentos, devendo o Usuário assegurar e preservar a sua utilização de acordo com a natureza e finalidade a que se destina e nos termos permitidos. O Conteúdo deste Site destina-se a fins meramente informativos e educacionais. O Site não tem como finalidade fornecer qualquer tipo de atividade médica, profissional ou não, incluindo, aconselhamento, tratamento ou diagnóstico. Em caso de necessidade, o Usuário deverá procurar ajuda e aconselhamento médico ou profissional especializado para o efeito, conforme a sua condição.

UTILIZAÇÃO NÃO AUTORIZADA OU PERMITIDA (“PROIBIDA”). Na qualidade de responsável pelo Site e Conteúdos, a Hora Luterana – Vivenciar.net tem o direito, mas não a obrigação, de monitorar e fiscalizar, a qualquer tempo, o seu acesso e utilização pelos Usuários.  Sem prejuízo do disposto acima, não é permitida ou autorizada a utilização do Site ou dos seus Conteúdos para (podendo ser removidos):

(i) postar, publicar, transmitir, copiar, distribuir, disseminar, promover ou disponibilizar no Site qualquer conteúdo ou material, incluindo textos, comentários, opiniões, declarações, vídeos, sons, fotos e imagens de cunho ou natureza ofensiva, abusiva, indecente, sexual, ilícita, inapropriada, obscena, difamatória ou discriminatória, ou até mesmo que promovam ou incitem sua prática;

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(iii) desrespeitar ou violar direitos de terceiros, em especial, o direito de privacidade;

(iv) fins contrários à legislação aplicável, determinação judicial ou emanada por autoridade, governamental ou não, com jurisdição e autoridade para o efeito;

(v) explorar as vulnerabilidades ou até mesmo interromper, sobrecarregar, prejudicar ou limitar o seu acesso, utilização ou desempenho do Site ou seus Conteúdos, para qualquer finalidade;

(vi) divulgar e promover eventos, promoções, produtos ou serviços; e

(vii) divulgar, distribuir, compartilhar, utilizar, explorar ou comercializar o seu acesso e seus Conteúdos para outros Usuários e terceiros.

PROPRIEDADE INTELECTUAL. Toda e qualquer imagem, fotografia, logo, slogan, som, marca, texto, declaração, desenho, incluindo, nome de domínio, interface de Usuário e combinações de cores utilizadas, incorporadas e constantes do Site ou de seus Conteúdos, constituem propriedade intelectual única e exclusiva da Hora Luterana – Vivenciar.net, ou se encontram devidamente autorizados e licenciados por terceiros (“Propriedade Intelectual”). Não é permitida nem autorizada a utilização, reprodução, distribuição, exibição, no todo ou em parte, de qualquer Direito de Propriedade Intelectual da Hora Luterana – Vivenciar.net, sem o seu consentimento prévio.

CONCESSÃO DE LICENÇA. O Usuário desde já autoriza e concede à Hora Luterana – Vivenciar.net, licença mundial, irrevogável, não-exclusiva, sublicenciável, gratuita e de forma definitiva e permanente sobre os textos, declarações, mensagens, arquivos, ficheiros, comentários, opiniões, declarações, vídeos, sons, fotos e imagens carregadas, disponibilizadas, postadas, publicadas ou transmitidas pelo Usuário no Site, para utilizar e explorar comercialmente, da forma que melhor lhe convier, para qualquer finalidade, no Brasil ou no exterior, em quaisquer idiomas, por conta própria ou de terceiros, de forma gratuita ou onerosa, no todo ou em parte, na forma original ou derivada, sem limite de número de vezes, incluindo, mas não se limitando, a:

(i) utilizar, reproduzir, divulgar, transmitir, exibir, publicar, comunicar, incluindo na forma de obra derivada, no Site ou websites, aplicações, ferramentas, redes, mídias sociais, próprias ou de terceiros, em qualquer tipo de suporte, meio ou formato, incluindo, mas não se limitando a, impresso, magnético, eletromagnético, óptico, eletrônico, digital, e quaisquer outros atualmente existentes ou que venham a surgir no futuro;

(ii) utilizar, reproduzir, transmitir, divulgar, exibir, publicar, comunicar, incluindo na forma de obra derivada, para treinamento, formação e capacitação de colaboradores e funcionários da Hora Luterana – Vivenciar.net ou de terceiros (“Manuais de Capacitação), em qualquer tipo de suporte, meio ou formato, incluindo, mas não se limitando a, impresso, magnético, eletromagnético, óptico, eletrônico, digital, e quaisquer outros atualmente existentes ou que venham a surgir no futuro;

(iii) compilar, analisar e realizar estudos e pesquisas, incluindo na forma de obra derivada, por conta própria ou por meio de terceiros, para o melhoramento dos serviços e desenvolvimento de novas ferramentas, recursos, e aplicações da Hora Luterana – Vivenciar.net, em qualquer tipo de suporte, meio ou formato, incluindo, mas não se limitando a, impresso, magnético, eletromagnético, óptico, eletrônico, digital, e quaisquer outros atualmente existentes ou que venham a surgir no futuro;

(iv) realizar obras derivadas, em qualquer tipo de suporte, meio ou formato, incluindo, mas não se limitando a, impresso, magnético, eletromagnético, óptico, eletrônico, digital, e quaisquer outros atualmente existentes ou que venham a surgir no futuro, incluindo, mas não se limitando:  (a) traduzir, legendar e dublar para quaisquer idiomas; (b) editar, tratar, alterar, converter e adaptar para a realização de posts, conteúdos, materiais, livros, manuais, obras audiovisuais, apresentações, podcasts, documentários, entre outros; (c) inserir, captar, e sincronizar com sons, imagens, textos e conteúdos próprios ou de terceiros; e (d) disponibilizar, ceder, licenciar, emprestar ou explorar comercialmente, incluindo na forma de obra derivada, junto a terceiros.

REMOÇÃO DE CONTEÚDOS. Ainda, a seu critério único, a Hora Luterana – Vivenciar.net poderá remover e excluir quaisquer materiais de Usuários que venham a ser carregados, disponibilizados, postados, publicados, transmitidos no Site, incluindo textos, mensagens, arquivos, ficheiros, comentários, opiniões, vídeos, sons, fotos e imagens, sempre que infrinjam ou violem os Termos Gerais, represente uma utilização não autorizada ou permitida, mediante solicitação de terceiro, infrinja a legislação aplicável, ou sempre que reputado como necessário ou conveniente, a critério único da Hora Luterana – Vivenciar.net.

PRODUTOS E SERVIÇOS DE TERCEIROS. A Hora Luterana – Vivenciar.net poderá disponibilizar no Site conteúdos, ferramentas, recursos e serviços de terceiros ou links para aplicações, sistemas ou programas de terceiros (“Serviços de Terceiros”). A Hora Luterana – Vivenciar.net não endossa, patrocina ou garante o funcionamento, qualidade, desempenho ou adequação dos Serviços de Terceiros. Ainda, a Hora Luterana – Vivenciar.net não se responsabiliza por eventuais erros, falhas, irregularidades ou defeitos na prestação dos Serviços de Terceiros. O acesso e utilização dos Serviços de Terceiros estará sujeito aos seus termos e condições de utilização próprios e específicos.  A utilização desses Serviços de Terceiros corre por conta e risco dos Usuários. A Hora Luterana – Vivenciar.net poderá, a qualquer tempo, rever, atualizar, alterar ou descontinuar qualquer referência a Serviços de Terceiros no Site.

RESPONSABILIDADE DO USUÁRIO. O Usuário é responsável por todas e quaisquer ações realizadas por meio da sua conta e pelo cumprimento dos Termos aplicáveis (incluindo Termos Gerais e Específicos). O Usuário será responsável qualquer perda, despesa, dano ou prejuízo que venha a causar à Hora Luterana – Vivenciar.net ou a qualquer terceiro, resultante, decorrente ou baseado no: (i) não fornecimento de informações verdadeiras, corretas e atualizadas; (ii) não atualização das informações de cadastro, (iii) divulgação, distribuição, compartilhamento e utilização do login e senha da sua conta de acesso a terceiro; (iv) descumprimento dos Termos Gerais ou Específicos aplicáveis; (v) violação de direitos de terceiros; e (vi) cumprimento de determinação judicial ou emanada por autoridade, governamental ou não, com jurisdição e autoridade para o efeito.

DENÚNCIAS. Caso identifique eventual uso inapropriados, impróprios ou inadequados do Site ou dos seus Conteúdos, por favor entre em contato conosco, por meio de [email protected]. Todas as comunicações serão sempre processadas de forma sigilosa.

Versão Março de 2022

 

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