Termos e condições gerais de uso

SOBRE O SITE. O website https://www.vivenciar.net (“Site”) é de propriedade e administrado pela Sociedade Missionária Hora Luterana, associação privada sem fins lucrativos, com sede na Avenida Vereador José Diniz, 2306, Brooklin Paulista, 04604-004, inscrita sob o CNPJ no. 63.082.051/0001-20 (“Hora Luterana – Vivenciar.net”).

FINALIDADE DESTES TERMOS E CONDIÇÕES. Estes Termos e Condições Gerais de Uso (“Termos Gerais”) destinam-se a regular o acesso e utilização dos conteúdos, recursos, funcionalidades, ferramentas e serviços disponibilizados no Site (“Conteúdos”), pelos seus visitantes e usuários (“Usuário”). Estes Termos Gerais poderão ser revistos e atualizados, de tempos em tempos, a critério único da Hora Luterana – Vivenciar.net.

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ATUALIZAÇÃO DO SITE E CONTEÚDOS. O Site e os Conteúdos poderão ser alterados, atualizados ou descontinuados, a critério único da Hora Luterana – Vivenciar.net.

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ACESSO E UTILIZAÇÃO DE CONTEÚDOS. Em regra, o acesso ao Site e consulta dos Conteúdos disponibilizados não requerem o cadastro pelos Usuários. Para acessar determinados Conteúdos, o Usuário poderá ter que se cadastrar no Site e aceitar os Termos e Condições aplicáveis específicos (“Termos Específicos”). Ao aceitar esses Termos Específicos, o Usuário declara ter lido, compreendido e concordado com suas condições específicas.

TERMOS ESPECÍFICOS E GERAIS. HIERARQUIA. Os Termos Específicos fazem parte integrante dos Termos Gerais. Em caso de conflito entre o disposto nos Termos Específicos e Gerais, prevalecerá o disposto nos Termos Gerais. Em tudo o que não estiver especialmente previsto no Termo Específico, será aplicável o disposto no Termo Geral.

CADASTRO. LOGIN. SENHA. No caso de o Usuário aceitar os Termos Específicos e proceder ao seu cadastro no Site, o login e senha da conta de acesso são informações pessoais e intransmissíveis. O Usuário é responsável por manter seu sigilo e confidencialidade. É proibida a divulgação, utilização, distribuição ou compartilhamento do login e senha do Usuário com terceiros. Em caso de suspeita de apropriação, acesso ou uso não autorizado do login e senha da sua conta de acesso por outro Usuário ou terceiros, por favor, proceda de acordo com as instruções e orientações fornecidas no Site ou entre em contato conosco em: [email protected]

SUSPENSÃO. CANCELAMENTO DE CONTA. A conta do Usuário poderá ser suspendida ou cancelada, de forma temporária ou permanente, pela Hora Luterana – Vivenciar.net, nos seguintes casos (incluindo mera suspeita): (i) não fornecimento de informações verdadeiras, corretas e atualizadas pelo Usuário; (ii) não atualização das informações do seu cadastro; (iii) divulgação, distribuição, compartilhamento e utilização do login e senha da conta com terceiros; (iv) apropriação ou uso indevido da conta de acesso por terceiro; (v) descumprimento dos Termos Gerais ou Específicos aplicáveis; (vi) violação de direitos de terceiros; (vii) cumprimento de determinação judicial ou emanada por autoridade, governamental ou não, com jurisdição e autoridade para o efeito; (viii) em razão da legislação aplicável; e (ix) a critério da Hora Luterana – Vivenciar.net, sempre que reputado como necessário ou conveniente.

FINALIDADE DO SITE E CONTEÚDOS. O Site e seus Conteúdos foram idealizados e concebidos com a finalidade de proporcionar um ambiente e espaço virtual para a divulgação, transmissão e comunicação dos ensinamentos cristãos fundamentados na Bíblia Sagrada e de acordo com a doutrina da Igreja Luterana, e de apoio e assistência a terceiros, baseados nesses ensinamentos, devendo o Usuário assegurar e preservar a sua utilização de acordo com a natureza e finalidade a que se destina e nos termos permitidos. O Conteúdo deste Site destina-se a fins meramente informativos e educacionais. O Site não tem como finalidade fornecer qualquer tipo de atividade médica, profissional ou não, incluindo, aconselhamento, tratamento ou diagnóstico. Em caso de necessidade, o Usuário deverá procurar ajuda e aconselhamento médico ou profissional especializado para o efeito, conforme a sua condição.

UTILIZAÇÃO NÃO AUTORIZADA OU PERMITIDA (“PROIBIDA”). Na qualidade de responsável pelo Site e Conteúdos, a Hora Luterana – Vivenciar.net tem o direito, mas não a obrigação, de monitorar e fiscalizar, a qualquer tempo, o seu acesso e utilização pelos Usuários.  Sem prejuízo do disposto acima, não é permitida ou autorizada a utilização do Site ou dos seus Conteúdos para (podendo ser removidos):

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(vii) divulgar, distribuir, compartilhar, utilizar, explorar ou comercializar o seu acesso e seus Conteúdos para outros Usuários e terceiros.

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(i) utilizar, reproduzir, divulgar, transmitir, exibir, publicar, comunicar, incluindo na forma de obra derivada, no Site ou websites, aplicações, ferramentas, redes, mídias sociais, próprias ou de terceiros, em qualquer tipo de suporte, meio ou formato, incluindo, mas não se limitando a, impresso, magnético, eletromagnético, óptico, eletrônico, digital, e quaisquer outros atualmente existentes ou que venham a surgir no futuro;

(ii) utilizar, reproduzir, transmitir, divulgar, exibir, publicar, comunicar, incluindo na forma de obra derivada, para treinamento, formação e capacitação de colaboradores e funcionários da Hora Luterana – Vivenciar.net ou de terceiros (“Manuais de Capacitação), em qualquer tipo de suporte, meio ou formato, incluindo, mas não se limitando a, impresso, magnético, eletromagnético, óptico, eletrônico, digital, e quaisquer outros atualmente existentes ou que venham a surgir no futuro;

(iii) compilar, analisar e realizar estudos e pesquisas, incluindo na forma de obra derivada, por conta própria ou por meio de terceiros, para o melhoramento dos serviços e desenvolvimento de novas ferramentas, recursos, e aplicações da Hora Luterana – Vivenciar.net, em qualquer tipo de suporte, meio ou formato, incluindo, mas não se limitando a, impresso, magnético, eletromagnético, óptico, eletrônico, digital, e quaisquer outros atualmente existentes ou que venham a surgir no futuro;

(iv) realizar obras derivadas, em qualquer tipo de suporte, meio ou formato, incluindo, mas não se limitando a, impresso, magnético, eletromagnético, óptico, eletrônico, digital, e quaisquer outros atualmente existentes ou que venham a surgir no futuro, incluindo, mas não se limitando:  (a) traduzir, legendar e dublar para quaisquer idiomas; (b) editar, tratar, alterar, converter e adaptar para a realização de posts, conteúdos, materiais, livros, manuais, obras audiovisuais, apresentações, podcasts, documentários, entre outros; (c) inserir, captar, e sincronizar com sons, imagens, textos e conteúdos próprios ou de terceiros; e (d) disponibilizar, ceder, licenciar, emprestar ou explorar comercialmente, incluindo na forma de obra derivada, junto a terceiros.

REMOÇÃO DE CONTEÚDOS. Ainda, a seu critério único, a Hora Luterana – Vivenciar.net poderá remover e excluir quaisquer materiais de Usuários que venham a ser carregados, disponibilizados, postados, publicados, transmitidos no Site, incluindo textos, mensagens, arquivos, ficheiros, comentários, opiniões, vídeos, sons, fotos e imagens, sempre que infrinjam ou violem os Termos Gerais, represente uma utilização não autorizada ou permitida, mediante solicitação de terceiro, infrinja a legislação aplicável, ou sempre que reputado como necessário ou conveniente, a critério único da Hora Luterana – Vivenciar.net.

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DENÚNCIAS. Caso identifique eventual uso inapropriados, impróprios ou inadequados do Site ou dos seus Conteúdos, por favor entre em contato conosco, por meio de [email protected] Todas as comunicações serão sempre processadas de forma sigilosa.

Versão Março de 2022

 

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